PORTARIA SOF/MPO Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Previdência Social; e das Comunicações, e de Operações Oficiais de Crédito.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Previdência Social; e das Comunicações, e às Operações Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 25.441 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 25.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.441 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 70.000 | ||||||
| 2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 70.000 | |||
| 2308 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2308 20UL 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2308 20UM | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF | 19 571 | 20.000 | ||||||
| 2308 20UM 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | 19 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| 2308 20UN | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT | 19 572 | 127.395 | ||||||
| 2308 20UN 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | 19 572 | 127.395 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 103.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 24.395 | |||
| 2308 20UR | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 19 571 | 180.000 | ||||||
| 2308 20UR 0010 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 19 571 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 180.000 | |||
| 2308 218D | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA | 19 571 | 283 | ||||||
| 2308 218D 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional | 19 571 | 283 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 283 | |||
| 2308 21F7 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 3.388 | ||||||
| 2308 21F7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 3.388 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.388 | |||
| 2308 21F8 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP | 19 571 | 21.375 | ||||||
| 2308 21F8 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional | 19 571 | 21.375 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 21.375 | |||
| 2308 2C67 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE | 19 572 | 80.000 | ||||||
| 2308 2C67 0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste | 19 572 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 60.000 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 215.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 215.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 215.000 | |||
| 2308 4128 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | 19 571 | 165.000 | ||||||
| 2308 4128 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional | 19 571 | 165.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 165.000 | |||
| 2308 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 19 571 | 3.000 | ||||||
| 2308 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 19 571 | 3.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.010.882 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.010.882 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00W2 | Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio | 12 362 | 1.000.000.000 | ||||||
| 0909 00W2 0001 | Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional | 12 362 | 1.000.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 959.223.388 | ||||||
| 0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 959.223.388 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 3000 | 959.223.388 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 959.223.388 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 959.223.388 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2305 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 15.765.104 | ||||||
| 2305 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 15.765.104 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 15.765.104 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.765.104 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.765.104 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1144 0012 | Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 608 | 2.796.865.668 | ||||||
| 1144 0012 0001 | Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 608 | 2.796.865.668 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3050 | 2.796.865.668 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.796.865.668 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.796.865.668 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A37 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) | 19 572 | 963.008.178 | ||||||
| 0902 0A37 0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional | 19 572 | 963.008.178 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3103 | 76.513.293 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3104 | 205.524.505 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3105 | 24.946.174 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3106 | 2.125.504 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3107 | 280.954.716 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3108 | 372.908.963 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3119 | 35.023 | |||
| TOTAL - FISCAL | 963.008.178 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 963.008.178 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 25.441 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 25.441 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 25.441 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UJ | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA | 19 571 | 70.000 | ||||||
| 2308 20UJ 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional | 19 571 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| 2308 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2308 20UL 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| 2308 20UM | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF | 19 571 | 20.000 | ||||||
| 2308 20UM 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | 19 571 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 2308 20UN | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT | 19 572 | 127.395 | ||||||
| 2308 20UN 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | 19 572 | 127.395 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 127.395 | |||
| 2308 20UR | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 19 571 | 180.000 | ||||||
| 2308 20UR 0010 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 19 571 | 180.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
| 2308 218D | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA | 19 571 | 283 | ||||||
| 2308 218D 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional | 19 571 | 283 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 283 | |||
| 2308 21F7 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN | 19 571 | 3.388 | ||||||
| 2308 21F7 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional | 19 571 | 3.388 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.388 | |||
| 2308 21F8 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP | 19 571 | 21.375 | ||||||
| 2308 21F8 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional | 19 571 | 21.375 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 21.375 | |||
| 2308 2C67 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE | 19 572 | 80.000 | ||||||
| 2308 2C67 0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste | 19 572 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 215.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 215.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 215.000 | |||
| 2308 4128 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | 19 571 | 165.000 | ||||||
| 2308 4128 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional | 19 571 | 165.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 165.000 | |||
| 2308 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 19 571 | 3.000 | ||||||
| 2308 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 19 571 | 3.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.010.882 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.010.882 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00W2 | Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio | 12 362 | 1.000.000.000 | ||||||
| 0909 00W2 0001 | Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional | 12 362 | 1.000.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1133 | 1.000.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0032 0181 | Aposentadorias e Pensões Civis da União | 09 272 | 959.223.388 | ||||||
| 0032 0181 0001 | Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional | 09 272 | 959.223.388 | ||||||
| S | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1056 | 959.223.388 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 959.223.388 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 959.223.388 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2305 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 15.765.104 | ||||||
| 2305 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 15.765.104 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.765.104 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.765.104 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.765.104 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1144 0012 | Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) | 20 608 | 2.796.865.668 | ||||||
| 1144 0012 0001 | Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 20 608 | 2.796.865.668 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1052 | 2.796.865.668 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.796.865.668 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.796.865.668 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0902 0A37 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) | 19 572 | 963.008.178 | ||||||
| 0902 0A37 0001 | Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional | 19 572 | 963.008.178 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1103 | 76.513.293 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1104 | 205.524.505 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1105 | 24.946.174 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1106 | 2.125.504 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1107 | 280.954.716 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1108 | 372.908.963 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1119 | 35.023 | |||
| TOTAL - FISCAL | 963.008.178 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 963.008.178 | ||||||||